Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Liminar garante poder do MP de investigar

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Pena de Morte

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva